A Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (ECN) foi criada a 5 de fevereiro de 2022, pelas Comissões Diocesanas reunidas em Fátima, em conjunto com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), como órgão coordenador, constituída por representantes das três províncias eclesiásticas, para apoiar, harmonizar, estabelecer procedimentos comuns, assessorar e fortalecer o trabalho de proteção de menores e adultos vulneráveis em todas as dioceses de Portugal.

No exercício das suas competências, esta Equipa:

• Coordena e harmoniza a ação das Comissões Diocesanas, promovendo a aplicação de critérios, procedimentos e princípios comuns, em conformidade com as orientações da Conferência Episcopal Portuguesa, da Santa Sé e da legislação civil em vigor.
• Define, elabora e divulga orientações e boas práticas, nomeadamente protocolos de prevenção, acolhimento, escuta, encaminhamento de denúncias e articulação com as autoridades civis e canónicas competentes.
• Presta apoio técnico, jurídico e pastoral às Comissões Diocesanas, especialmente na análise e acompanhamento de situações complexas ou sensíveis, respeitando sempre a autonomia e a responsabilidade próprias de cada diocese.
• Promove a formação contínua e a capacitação dos membros das Comissões Diocesanas e de outros agentes pastorais, incentivando uma cultura de responsabilidade, transparência e proteção dos mais vulneráveis.
• Fomenta políticas de prevenção e criação de ambientes seguros, contribuindo para a identificação de riscos, a adoção de medidas preventivas e o fortalecimento de práticas institucionais de proteção.
• Articula-se com outras estruturas nacionais da Igreja e com entidades relevantes, assegurando uma resposta integrada e complementar no acolhimento, acompanhamento e cuidado das vítimas.
• Garante a centralidade da pessoa vítima, promovendo uma abordagem assente na escuta, no respeito pela dignidade humana, no cuidado integral e na procura de respostas justas, humanas e reparadoras.

A ação da Equipa de Coordenação Nacional contribui, assim, para o reforço de uma cultura institucional de prevenção, proteção e cuidado, ao serviço da verdade, da justiça e da defesa dos menores e dos adultos vulneráveis.

A EQUIPA

A atual composição da ECN, nomeada em outubro de 2025 para o triénio 2025-2028, pelo Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em outubro de 2025, é a seguinte:

• Carla Manuela Ferreira da Silva Rodrigues — Advogada, presidente. Representante da Província Eclesiástica de Braga.
• Ana Isabel Portela de Herédia de Lencastre Freitas de Barahona — Advogada, secretária. Representante da Província Eclesiástica de Évora.
• José Souto de Moura — Juiz conselheiro jubilado, vogal. Representante da Província Eclesiástica de Lisboa.
• Maria da Graça Tavares Pacheco — Chanceler da Diocese de Setúbal, vogal. Representante da Província Eclesiástica de Lisboa.
• Ricardo Vara Cavaleiro — Advogado, vogal. Representante da Província Eclesiástica de Braga.

A ECN conta ainda com uma assessora na área da saúde mental: Margarida Maria Gonçalves Neto — Psiquiatra.